AMÉRICA PORTUGUESA: COLONIZAÇÃO
O encontro
Os povos tupis expandiam-se pelo litoral quando a esquadra de Cabral chegou à atual cidade de Porto Seguro, na Bahia, em 22 de abril de 1500. O que será que os tupiniquins pensaram quando viram os portugueses chegando às terras habitadas por eles?
Os tupiniquins estranharam quase tudo: as enormes embarcações, as roupas, as botas, os chapéus, as armas e a língua daqueles homens de pele branca e face rosada. Os portugueses, por sua vez, também estranharam os tupiniquins. Esse estranhamento ficou registrado na carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal.
Inicialmente, essa parte da América não despertou o entusiasmo dos portugueses. Em primeiro lugar, porque nelas não encontraram ouro nem prata; em segundo lugar, porque vinham tendo lucros enormes com o comércio de especiarias (pimenta, cravo, canela, noz-moscada, gengibre etc.) provenientes da África e das Índias.
“A pele deles é parda e um pouco avermelhada. Têm rostos e narizes bem feitos. Andam nus, sem cobertura alguma. Nem se preocupam em cobrir ou deixar decobrir suas vergonhas mais do se que preocupariam em mostrar o rosto. E aesse respeito são bastante inocentes. Ambos traziam o lábio inferior furado e metido nele um osso verdadeiro, de comprimento de uma mão travessa, e da grossura de um fuso de algodão, fino na ponta como um furador. (…) Parece-me gente de tal inocência que, se nós entendêssemos a sua fala e eles a nossa, eles se tornariam, logo cristãos, visto que não aparentam ter nem conhecer crença alguma. Ora veja Vossa Alteza se quem em tal inocência vive se converterá ou não, ensinando-lhes o que pertence à sua salvação. Porém o melhor fruto, que nela se pode fazer, me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar.”
Referência: Fundação Biblioteca Nacional. Departamento Nacional do Livro. A CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA.
Expedições, feitorias e pau-brasil
Nos primeiros contatos com a nova terra, os portugueses não acharam ouro nem prata, mas encontraram uma árvore típica da Mata Atlântica: o pau-brasil, que tinha valor comercial, pois era usado na Europa para tingir tecidos e construir móveis e casas. Seu tronco tem cor de brasa; daí o nome pau-brasil.
Ao saber da existência do pau-brasil, o rei de Portugal autorizou a construção de feitorias para armazenar e comercializar a valiosa madeira. Eram os indígenas que cortavam e transportavam os troncos até as feitorias erguidas no litoral. Lá, realizava-se a troca: os indígenas davam aos portugueses as toras da madeira e recebiam em troca colares, facas, machados, espelhos (objetos úteis a eles, em geral). Esse tipo de troca de um produto por outro é chamado de escambo.
A disputa pela Nova Terra
Logo, os franceses também passaram a frequentar o litoral brasileiro e, por meio de alianças com os tupinambás, inimigos dos tupiniquins, levavam daqui grandes carregamentos de pau-brasil. Diante da ameaça francesa, a monarquia portuguesa reagiu enviando ao litoral brasileiro duas expedições comandadas por Cristóvão Jacques. Mas logo concluiu que era impossível policiar um litoral tão extenso como o de sua colônia na América.
Assim, por medo de perder a terra para os franceses e pelo interesse em fazê-la produzir riquezas, o rei D. João III (1502-1557) decidiu colonizar o território conquistado. Para isso, enviou para cá, em 1530, uma expedição colonizadora. A expedição colonizadora de Martim Afonso de Sousa combateu os franceses; explorou o litoral brasileiro; e, em uma área habitada por indígenas guaianases e carijós, fundou São Vicente (1532), a primeira vila do Brasil, hoje, cidade no estado de São Paulo. Ali mandou erguer uma capela e o primeiro engenho, destinado à produção de açúcar.
As capitanias hereditárias
Para dar continuidade à colonização da América portuguesa, o rei de Portugal dividiu o território colonial em 15 imensas faixas de terra, as capitanias hereditárias, e entregou sua administração a 12 homens, os capitães donatários. Por meio da carta de doação,
o rei de Portugal concedia o cargo de donatário, e por meio do foral estabelecia seus direitos e deveres.
Os deveres dos donatários eram:
• desenvolver o cultivo de cana-de-açúcar na capitania;
• expandir a fé cristã;
• organizar a defesa militar;
• estimular a ocupação portuguesa da terra.
Os direitos dos donatários eram:
• retirar para si a vintena (5% do negócio do pau-brasil);
• cobrar impostos em rios e portos;
• julgar os crimes dos habitantes da capitania, com poderes para condenar à morte indígenas, negros e homens livres pobres;
• conceder sesmarias, terras do tamanho de uma fazenda, a quem tivesse recursos para produzir riquezas;
• ter uma grande sesmaria. O sistema de capitanias hereditárias foi utilizado inicialmente na Ilha da Madeira e, depois, no Brasil e em Angola.
Poucas capitanias tiveram o sucesso esperado. A maioria delas fracassou pelas seguintes razões:
• falta de recursos de alguns donatários;
• grande extensão de terras a serem administradas;
• falta de comunicação entre elas;
• resistência dos indígenas à ocupação de suas terras;
• ataques de corsários.
Além disso, alguns donatários nem chegaram a vir para a América. Outros foram mortos em combate com os indígenas. Inicialmente, apenas Pernambuco e São Vicente prosperaram. Posteriormente, a Bahia também se desenvolveu, em virtude da cana-de-açúcar. Entre os fatores que contribuíram para o sucesso da produção açucareira onde hoje é o Nordeste estão: a fertilidade do solo, o clima adequado ao cultivo de cana e a relativa proximidade com a Europa.
O Governo-Geral
Diante do fracasso da maioria das capitanias, o rei de Portugal decidiu centralizar a administração, criando, em 1548, o Governo-Geral. Parte do poder dos donatários passava para o governador-geral. Os governadores eram, geralmente, homens que tinham prestado serviços ao Império Português na África ou no Oriente, ou eram parentes de pessoas influentes. Assim, formaram-se, pouco a pouco, no interior do Império Português, redes de poder baseadas no favor, no parentesco e em interesses particulares.
Em março de 1549, chegou à Bahia o primeiro governador-geral, Tomé de Sousa, acompanhado de três auxiliares: o capitão-mor, que cuidava da defesa; o ouvidor-mor, encarregado da justiça; e o provedor-mor, responsável pelas finanças. Com eles vieram também funcionários, carpinteiros, soldados e jesuítas, religiosos chefiados pelo padre Manoel da Nóbrega. Tão logo chegaram, os portugueses guerrearam contra os indígenas que resistiam à ocupação portuguesa. Após vencê-los, apossaram-se de suas terras e nelas construíram e fundaram, naquele mesmo ano, a cidade de São Salvador, primeira capital do Brasil.
As primeiras casas da cidade eram todas muito simples. Essas casas e os armazéns ficavam na parte baixa da cidade, onde hoje é o bairro do Comércio. A casa do governador e a casa da Câmara Municipal ficavam na parte alta, onde estão hoje a Praça Municipal, a Igreja de Nossa Senhora da Ajuda e o Terreiro de Jesus.
Tomé de Sousa
Duarte da Costa, o segundo governador (1553-1558) também veio acompanhado de vários colonos e de jesuítas. Entre eles estava o padre José de Anchieta, que fundou no planalto de Piratininga, em 1554, o Colégio de São Paulo, origem da vila que, depois, transformou-se na cidade de São Paulo. Enquanto isso, D. Álvaro da Costa, filho do governador, liderava uma guerra contra os tupinambás no litoral baiano. Conhecida como Guerra de Itapuã, essa luta foi vencida pelos portugueses, que tomaram terras dos nativos e as usaram para erguer engenhos. O governador Duarte da Costa deu pouca atenção às capitanias ao sul, e os franceses se aproveitaram disso para invadir a Baía de Guanabara, onde fundaram uma colônia comercial chamada França Antártica (1555). Lá, com a ajuda dos tupinambás, inimigos dos portugueses, conseguiram permanecer por 12 anos.
Mem de Sá, o terceiro governador (1558-1572), também guerreou contra grupos indígenas que resistiam aos portugueses. E, por meio dessas guerras, conseguiu terra e escravizados para os engenhos. Além disso, Mem de Sá combateu os franceses, que haviam fundado uma colônia comercial na Baía de Guanabara. Durante esse combate, Estácio de Sá, sobrinho de Mem de Sá, mandou erguer um forte no local, que deu origem à cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (1565). Dois anos depois, os franceses foram expulsos dali.
Mem de Sá
Em 1621, com o objetivo de melhorar a defesa e o controle do território, a monarquia portuguesa dividiu o território colonial em duas áreas administrativas: Estado do Maranhão, com capital em São Luís (que, em 1751, passaria a se chamar Estado do Grão-Pará e Maranhão, com capital em Belém), e Estado do Brasil, com capital em Salvador.
As Câmaras Municipais
Com o avanço da colonização na América portuguesa, o rei de Portugal criou as Câmaras Municipais, órgãos encarregados de administrar as vilas e cidades brasileiras. Os vereadores das câmaras eram eleitos entre os “homens bons”, isto é, pessoas com riqueza e prestígio social, a exemplo dos grandes proprietários de terra e dos grandes comerciantes. Pesquisas recentes demonstram que era isso que acontecia nas Câmara Municipais de Salvador, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Além da riqueza e do prestígio, era preciso ter também “pureza de sangue”: não eram aceitos, por exemplo, descendentes de negros nem de judeus.
Reunidos nas Câmaras, os “homens bons” decidiam, entre outras coisas, sobre:
• a realização de obras públicas (calçadas, estradas e pontes);
• alguns impostos, a exemplo dos que eram pagos pelos vendedores ambulantes;
• a conservação, limpeza e arborização das ruas;
• os salários pagos a trabalhadores livres;
• o abastecimento de gêneros da terra, como farinha de mandioca.
Se por um lado os vereadores dessas câmaras representavam os interesses do rei de Portugal e tinham de cumprir suas ordens, por outro, por serem habitantes da Colônia, tinham interesses próprios que divergiam dos interesses do rei. Eram comuns, por exemplo, as divergências em torno do preço do açúcar: os senhores do engenho pediam um preço maior do que aquele que os comerciantes portugueses queriam pagar. Quando isso acontecia, os vereadores das câmaras escreviam para o governador pedindo que ele os ajudasse junto ao rei.
A economia colonial
Para dar início à exploração econômica da América portuguesa, o rei de Portugal escolheu o açúcar de cana. Havia boas razões para essa escolha, como:
a) o solo, o clima do litoral nordestino e a existência de floresta para obtenção de madeira (lenha) favoreciamo cultivo e o beneficiamento da cana;
b) os portugueses já tinham produzido açúcar nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde;
c) o açúcar alcançava bons preços na Europa, gerando recursos para a monarquia portuguesa.
Quanto à mão de obra, a monarquia portuguesa autorizou o Governo-Geral a promover “guerras justas” contra os indígenas a fim de escravizá-los. Isso explica por que os três primeiros governadores-gerais fizeram guerras aos nativos, destruíram aldeias e obtiveram terras e escravizados para os engenhos. Basta ver que, em 1572, no engenho Sergipe do Conde, um dos maiores da Bahia, mais de 90% dos trabalhadores eram indígenas.
Chegam os africanos
Na passagem do século XVI para o XVII, no Nordeste, os senhores de engenho começaram a comprar africanos para substituir os indígenas no trabalho. E o fizeram pelas seguintes razões:
a) a falta de indígenas nas áreas açucareiras por fuga ou morte por doenças e maus-tratos;
b) os interesses econômicos envolvendo o tráfico de africanos pelo Atlântico;
c) a experiência dos portugueses com a mão de obra africana escravizada na produção de açúcar nas ilhas de Cabo Verde e Madeira.
Muitos africanos trazidos para o Brasil nos séculos XVI e XVII eram bantos, povos agricultores e pastores com grande domínio da metalurgia do ferro.
O engenho
Nos tempos coloniais, o açúcar era produzido em engenhos. Inicialmente, engenho era o nome que se dava ao equipamento usado na fabricação do açúcar. Com o tempo, passou a significar um conjunto que incluía as matas, o canavial, a casa de engenho (onde se produzia o açúcar), a roça (onde se plantavam os alimentos), a casa-grande (habitação do senhor do engenho), a senzala (moradia dos escravizados), a capela (onde se realizavam batizados, missas etc.) e a moradia dos trabalhadores livres.
América portuguesa: um grande canavial?
Durante muito tempo, a América portuguesa foi descrita nos livros de História como um grande canavial escravista voltado exclusivamente para a venda de açúcar à Europa. Segundo essa visão, a economia colonial não tinha uma dinâmica própria, pois dependiadas vendas para o exterior. Estudos recentes, no entanto, provaram que a economia colonial era diversificada e tinha dinâmica própria, como veremos a seguir.
Agricultura e pecuária diversificadas
No Brasil colonial, além do açúcar, eram produzidos muitos outros gêneros, como fumo, algodão, cacau, castanha-do-pará, guaraná, couro e alimentos como mandioca, feijão, milho, frutas e legumes.
O fumo ou tabaco, planta conhecida dos indígenas, começou a ser cultivado a partir do século XVII, no interior da Bahia, incluindo Sergipe, então comarca baiana, e no litoral de Pernambuco. Há notícias de sua produção também no Pará, no Maranhão e no Rio de Janeiro. Por ser mais simples e mais barata do que o cultivo de cana-de-açúcar, a lavoura fumageira cresceu rapidamente.
Ao lado da cachaça, era um produto muito consumido, tanto no território colonial quanto no exterior. O tabaco não se destinava somente à Europa, mas circulava por todo o império português. Nas Índias, era trocado por tecidos e na África, por escravizados.
O algodão, um produto nativo da América, também era conhecido dos indígenas, que o utilizavam, entre outras coisas, para tecer suas redes. Na colônia portuguesa, o cultivo de algodão ganhou importância no século XVIII, quando a região dos atuais estados do Maranhão, de Pernambuco, do Ceará e do Pará se destacou como grande exportadora de fibras para as fábricas da Inglaterra.
A pecuária teve, desde cedo, importante papel nos engenhos coloniais: os animais faziam girar a moenda, transportavam a cana e serviam como alimento. Os carros de boi eram usados para transportar pessoas e artigos que circulavam pela colônia. A pecuária era, portanto, um setor decisivo para o funcionamento da economia colonial como um todo.
No século XVII, já havia uma pecuária diversificada que incluía bovinos, ovinos, equinos e muares, além de aves. Os currais atendiam tanto à população do engenho quanto à das vilas e cidades.
A sociedade colonial
Novos estudos lançam um novo olhar sobre a sociedade colonial. Primeiramente, é preciso dizer que na América portuguesa havia várias regiões econômicas e diversas “sociedades”.
A seguir, estudaremos alguns aspectos importantes da sociedade colonial açucareira. Além dos senhores de engenho, havia nela comerciantes, lavradores de cana, roceiros, vaqueiros, trabalhadores assalariados e escravizados. Os senhores de engenho eram livres e brancos; os que trabalhavam nos canaviais geralmente eram negros, em boa parte africanos. Mas havia também técnicos e artesãos livres, escravizados, brancos, mestiços ou negros.
A nobreza da terra
O grupo social de maior prestígio na sociedade açucareira era o dos senhores de engenho. Eram eles os donos das terras, do maquinário e dos escravizados. Muitos senhores de engenho descendiam dos primeiros colonizadores portugueses e se consideravam a nobreza da terra. Os laços de sangue, reforçados por casamentos entre pessoas dessa nobreza, ajudavam a preservar o prestígio e o poder desse grupo social. A nobreza da terra expandia seu poder para além do mundo rural, ocupando cargos importantes nas Câmaras Municipais das vilas e cidades coloniais.
Nas proximidades dos grandes engenhos viviam também homens livres, conhecidos como “lavradores de cana”, assim chamados porque possuíam terras onde cultivavam cana-de-açúcar, mas dependiam do senhor para moê-la. Em troca, pagavam com uma parte do açúcar obtido.
Os comerciantes
As maiores fortunas no Brasil colonial estavam nas mãos dos comerciantes de escravizados, de produtos europeus e indianos (tecidos, ferramentas, entre outros) e de produtos locais (animais e alimentos). Muitos comerciantes usavam o dinheiro conseguido pelo comércio para se tornarem senhores de engenho. Houve também comerciantes que se casavam com as filhas dos senhores de engenho e, com isso, conseguiam chegar ao nível social deles.
Os trabalhadores assalariados
Entre os trabalhadores assalariados dos grandes engenhos, havia também artesãos (carpinteiros, pedreiros, ferreiros etc.), que recebiam por dia ou por tarefa. Entre eles, o feitor-mor e os especialistas na produção do açúcar (mestres de açúcar, purgadores e caldeireiros) recebiam os salários mais altos. O salário desses profissionais era anual. O mestre de açúcar – responsável pela qualidade do produto – era geralmente o mais bem pago do engenho.
Os escravizados
Grande parte da população colonial era formada por africanos escravizados e seus descendentes. Do trabalho deles dependia o funcionamento da economia colonial: a lavoura, a pecuária, a coleta, a pesca, o transporte de mercadorias etc. Os que trabalhavam carpindo, plantando, colhendo e pescando eram chamados “escravos de campo” e constituíam 80% dos escravizados dos maiores engenhos. Os que trabalhavam na fabricação de açúcar formavam 10% do total. Os domésticos (cozinheira, faxineira, arrumadeira etc.) e os artesãos (oleiro, carpinteiro, ferreiro etc.), juntos, compunham os outros 10%.
O local de moradia dos escravizados chamava-se senzala, uma palavra de origem banta que significa “povoado” ou “comunidade”. Portanto, provavelmente, foram os próprios africanos que deram esse nome às suas moradias. As senzalas eram habitações feitas geralmente de pau a pique e cobertas de sapé. Estudos recentes sobre registros de batismo, casamento e morte de escravizados vêm mostrando que as famílias escravizadas tinham práticas, visões e valores próprios. E mais: reagiam à imposição de seus senhores, tomavam iniciativas e buscavam viver do seu jeito.
O papel da Igreja Católica na colonização da América Portuguesa:
Na América Portuguesa, a Igreja Católica também desempenhou papel fundamental, tanto na legitimação do domínio português quanto na organização da vida cotidiana nas colônias. Os jesuítas, em especial, fundaram aldeamentos e escolas, contribuindo para a educação e, em certa medida, para a proteção dos indígenas contra os abusos dos colonizadores. Como ponto positivo, a atuação missionária permitiu a preservação parcial de algumas comunidades indígenas e promoveu a alfabetização e catequese. Por outro lado, a Igreja serviu como aliada da Coroa portuguesa na consolidação do sistema colonial, ajudando a justificar a escravização de africanos e a imposição de uma cultura religiosa única, o que resultou na repressão das crenças tradicionais africanas e indígenas.
